Feliz 2009 a todos!

Entrou em vigor no Brasil em 1º de janeiro de 2009 o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa (1990), resultante do projeto de ortografia unificada de língua portuguesa de 1990, depois de um longo período de mais 18 anos de depuração e espera.

O Decreto do Presidente Lula que promulgou o Acordo estabelece um período de transição até o fim de 2012, durante o qual coexistirão a norma ortográfica atualmente em vigor e a nova norma estabelecida.

Segundo o MEC, a unificação da ortografia acarretará alterações na forma escrita em aproximadamente 1,6% do vocabulário usado em Portugal e 0,5% no Brasil, e as diferenças ortográficas existentes entre o português do Brasil e o de Portugal serão resolvidas em 98%.

Reduzindo as diferenças ortográficas entre Brasil, Portugal e demais países de língua portuguesa rumo a uma unificação, a medida tem um fator político e global muito importante, mas também sofre críticas de caráter teórico, prático e ideológico, assim como ocorreu com outras reformas e acordos ortográficos no passado.

Resumo das principais mudanças, para o Português do Brasil, no alfabeto, trema, acentos e hífen:

  • Entram oficialmente as letras K, W e Y no alfabeto português, que passa a ter 26 letras
  • Não se usa mais trema (¨) em cima do U (ü), permanecendo apenas nas palavras de origem estrangeira, como Müller — ex: linguiça, frequente, aguentar, sequência, bilingue
  • Some o acento agudo dos ditongos abertos éi e ói das palavras paroxítonas — ex: ideia, Coreia, estreia, plateia, assembleia, heroico, boia, asteroide, androide, joia, paranoia, jiboia
  • Some o acento circunflexo das palavras terminadas em êem e ôo(s) — ex: creem [crer], deem [dar], leem [ler], veem [ver], preveem [prever], voo(s), enjoo(s), abençoo, perdoo [perdoar]
  • Some o acento diferencial, exceto em pôr/por e pôde/pode; o acento em fôrma é opcional, quando necessário diferenciar de forma; permanecem também os acentos que diferenciam singular e plurar de ter, vir e seus derivados (tem/têm, vem/vêm, mantém/mantêm etc.) — ex: para [pára], pela(s) [péla(s)], pelo(s) [pêlo(s)], polo(s) [pólo(s)], pera [pêra]
  • Some o acento no i e no u tônico depois de ditongo, em palavras paroxítonas — ex: baiuca, bocaiuva, feiura
  • Simplificado o uso do hífen, retirado após a maior parte dos prefixos; permanece hífen quando a palavra seguinte é iniciada com H ou com letra igual à última do prefixo; se o prefixo termina com vogal e a palavra seguinte é iniciada com R ou S, dobram-se essas letras (rr e ss); com o prefixo vice, sempre se usa hífen — ex: autoescola, autorretrato, autossustentável, auto-hipnose, auto-observação, micro-ondas, supersônico, super-homem, inter-regional, sub-base, vice-presidente.

Veja detalhes em:

Outra dica é o portal UmPortugues.com – Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, por Aurélio Marinho Jargas. Criado para ajudar no aprendizado da nova ortografia, o site, além de trazer o texto oficial do Acordo Ortográfico para consulta, oferece um verificador automático que analisa o texto digitado pelo visitante quanto às novas regras do Acordo e aponta e explica as grafias incorretas.

Histórico

Eis um histórico da aprovação do acordo ortográfico de 1990 no Brasil e demais países de língua portuguesa:

  • projeto aprovado em Lisboa, em 12 de outubro de 1990, por delegações de Portugal (Academia das Ciências de Lisboa), Brasil (Academia Brasileira de Letras — Prof. Antônio Houaiss e Dra. Nélida Piñón), Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe, com a adesão da delegação de observadores da Galiza;
  • Acordo Ortográfico assinado em Lisboa, em 16 de dezembro de 1990, pelos representantes dos órgãos de Educação e Cultura dos sete países signatários;
  • em Portugal, Acordo aprovado pela Resolução da Assembléia da República nº 26/91, em 4 de junho de 1991, e ratificado pelo Decreto do Presidente da República nº 43/91, em 4 de agosto de 1991 (Diário da República);
  • Acordo aprovado pelo Congresso Nacional do Brasil, por meio do Decreto Legislativo nº 54, de 18 de abril de 1995 (Diário do Congresso Nacional);
  • no artigo 3º, o Acordo previa a sua entrada em vigor a 1º de janeiro de 1994, mediante a ratificação de todos os membros, mas ficou pendente porque apenas Portugal (1991), Brasil (1995) e Cabo Verde haviam ratificado o documento;
  • em 17 de julho de 1998, na cidade da Praia, Cabo Verde, foi assinado um “Protocolo Modificativo ao Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa” que retirou do texto original a data para a sua entrada em vigor;
  • em julho de 2004, os chefes de estado e de governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), reunidos em São Tomé e Príncipe, aprovaram um “Segundo Protocolo Modificativo ao Acordo Ortográfico” que, permitia a adesão de Timor-Leste e previa que, em lugar da ratificação por todos os países, fosse suficiente que três membros da CPLP ratificassem o Acordo Ortográfico para que este entrasse em vigor nesses países;
  • Acordo promulgado pela Presidência da República do Brasil, no Decreto nº 6.583, de 29 de setembro de 2008 (Diário Oficial da União). A cerimônia ocorreu na Academia Brasileira de Letras, no Rio de Janeiro, celebrando os 100 anos da morte do escritor Machado de Assis.

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