Sex 24 Nov 2006
Tem circulado na Internet uma mensagem de boato falso, sem autor identificado, criticando um suposto benefício em imposto de renda da Rede Globo com o programa Criança Esperança. Os registros mais antigos que encontrei da mensagem são datados de 3 de novembro, em “O falácia”, e 6 de novembro, no blog “Alerta Total”.
O texto da mensagem é assim:
“Leão Esperança”
Criança Esperança - Você pagando o imposto da Rede Globo.Quando a Rede Globo diz que a campanha Criança Esperança não gera lucro é mentira. Porque no mês de Abril do ano seguinte, ela (TV Globo) entrega o seu imposto de renda com o seguinte desconto: “Doação feita à Unicef no valor de (aqui vem o valor arrecadado no
Criança Esperança)“.Ou seja, a Rede Globo já desconta pelo menos 20 e tantos milhões do imposto de renda graças aos babacas que fazem as doações! Agora vai você colocar no seu imposto de renda que doou 7, 15, 30 ou mais pro Criança Esperança. Não pode, sabe por quê? Porque Criança Esperança é uma marca somente e não uma entidade beneficente. Já a doação feita com o seu dinheiro para o Unicef é aceito.
E não há crime nenhum aí, você doou à Rede Globo um dinheiro que realmente foi entregue à Unicef, porém é descontado na Receita Federal como doação da Rede Globo e não sua.
Algumas variantes ainda acrescentam:
A UNICEF tem bons propósitos e realizações interessantes no Brasil e no exterior. Visite o site www.unicef.org.br, conheça-a e faça sua doação diretamente: futurocrianca@unicef.org.
Iniciando a pesquisar o boato, não encontrei nenhum fundamento a favor da veracidade do texto, mas logo vi sim uma inconsistência:
Desde 14 de abril de 2004, a responsável técnica pela gestão dos projetos e recursos (provenientes das doações arrecadas) do Criança Esperança é a Unesco — Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, e não a Unicef — Fundo das Nações Unidas para a Infância.
Segundo o portal Ajuda Brasil:
O Criança Esperança é um projeto da Rede Globo em parceria com a Unesco.
Rede Globo - é responsável pela campanha de divulgação e arrecadação de fundos.
Unesco - é responsável pela preparação do processo seletivo, seleção, repasse de recursos, coordenação e acompanhamento técnico dos projetos selecionados.
O boato continuou a repercutir tanto na Internet que, na edição 2007 do Criança Esperança, a Unesco e a Rede Globo resolveram fazer amplos e repetidos comunicados públicos de esclarecimento durante toda a divulgação da campanha, deixando claro que (destaques em negrito adicionados ao texto original):
1. As doações para o Criança Esperança são diretamente depositadas em conta administrada pela UNESCO, que destina esses recursos única e exclusivamente para projetos sociais implementados no Brasil. Nenhuma doação do Criança Esperança passa pela Rede Globo.
2. Por se tratar de uma agência das Nações Unidas, doações para a UNESCO não são dedutíveis no Imposto de Renda, que veta supressão de contribuições feitas a organismos internacionais. Dessa forma, é inverídica a suposição de que a Rede Globo obtém benefícios fiscais com a campanha Criança Esperança. A Rede Globo, assim como a UNESCO, não se beneficia de qualquer recurso de abatimento fiscal em função do Criança Esperança.
O boato é falso. Os fatos reais são o trabalho de mobilização da sociedade realizado com o apoio da Rede Globo e o retorno social efetivo do projeto.
A maior parte das pessoas que doa dinheiro durante a campanha massiva de divulgação da emissora dificilmente teria a iniciativa espontânea de realizar uma doação para este ou qualquer outro projeto ou instituição assistencial. As pessoas o fazem por acreditarem na seriedade do projeto e das entidades envolvidas — inclusive a própria Rede Globo, claro. A empresa investe não só na divulgação e perpetuação do projeto, mas em associar sua marca institucional à iniciativa.
O Criança Esperança já dura 20 anos e tem reconhecimento internacional. O SBT adota idéia similar em parceria com a AACD — Associação de Assistência à Criança Deficiente — no projeto Teleton, desde 1998 no Brasil.
Cabe ainda uma reflexão sobre a “filosofia barata” por trás deste boato. Soa ridícula a crença de que seria ruim ou imoral empresas terem benefícios (diretos ou indiretos) em troca de apoiar ou investir em ações sociais. As melhores empresas são as que dão lucro como retorno a seus investidores e ainda têm responsabilidade social, ou seja, geram também retorno positivo a seus colaboradores, clientes, parceiros e à sociedade em geral. É um “capitalismo saudável” e sem hipocrisia.
Várias leis brasileiras inclusive incentivam o fomento a ações socio-culturais por empresas ou pessoas físicas, oferecendo benefício fiscal para certos investimentos em ações sociais, educação, cultura e esporte. A lógica é simples: Se uma instituição (pessoa ou empresa) participa em um papel social que deveria ser suprido pelo Estado, nada mais justo que o Estado ofereça uma compensação a quem investe. Que fique claro, porém, que esta não é a situação da Rede Globo nem da Unesco como sugerido no boato, conforme comprovações apresentadas neste artigo [e em seus comentários].
Para saber mais:
- Criança Esperança, portal oficial na Globo.com.
- Esclarecimentos sobre a campanha Criança Esperança, pela Representação da UNESCO no Brasil, março 2007, em virtude de mensagens que circulam na internet com falsas informações.
- Unesco e Rede Globo firmam parceria para programas sociais, no informativo Educação Notícias do MEC - Ministério da Educação.
- Deduções - Imposto Devido - Pessoa Física, gastos dedutíveis de imposto devido para Pessoa Física, Secretaria da Receita Federal (SRF), IRPF 2006.
- Declaração de Benefícios Fiscais (DBF) - Pessoa Jurídica, Instrução Normativa SRF nº 311, de 28 de março de 2003, Secretaria da Receita Federal (SRF).
- Benefícios Fiscais do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ), manual gratuito para baixar, Portal Tributário Editora.
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Dezembro 4th, 2006 at 13:15
Escrevi o e-mail abaixo a um amigo a fim de rebater uma correspondência eletrônica que ele havia me encaminhado contendo a mesma denúncia sobre o Criança Esperança.
Peço-lhe, por gentileza, que leia o e-mail e se manifeste, já que, para ele, basta estar publicado no seu Blog para que seja praticamente lei. É seu fã!
Desde já agradeço-lhe pelo atenção e aguardo retorno com urgência.
Atenciosamente,
Alexandre de Almeida
“Quando li seu e-mail, de imediato, não acreditei na autenticidade das informações ali contidas. Não conheço a pessoa que o subscreveu, já que não consta no texto, mas resolvi checar. Não que eu seja fã da Globo, porém, a denúncia era muito séria e merecia ser esmiuçada.
O “esquema” relatado é juridicamente impossível, já que não é qualquer doação que pode ser deduzida, muito menos aquelas feitas por telefone a entidades que sequer existem, como acredita o seu amigo ser o Criança Esperança.
Há vários tipos de deduções, com alíquotas diferentes, e sempre a entidade (com um CNPJ próprio) necessita ter algum tipo de Certificado ou mesmo Projeto aprovado, como o da Lei Rouanet. Caso contrário a doação deve ser feita a algum fundo público social, como os Municipais de amparo à Criança e ao Adolescente, por exemplo. Não é possível também doar serviço ou cobrar custo com artistas e depois efetuar qualquer tipo de dedução.
Pois bem, mesmo sabendo disso, resolvi investigar. Acessei o site http://criancaesperanca.globo.com e cliquei no ícone “Doe agora”, já que as doações pela internet podem ser feitas durante todo o ano.
Para fazer um teste, gerei um boleto bancário em seu nome (arquivo anexo) no valor de R$ 500,00. Como Cedente aparece o nome “Criança Esperança” e no campo CNPJ o número 03.736.617/0001-68.
Depois disso, acessei o site da Receita Federal ( http://www.receita.fazenda.gov.br ) e chequei a situação cadastral do CNPJ informado no boleto. Trata-se do CNPJ da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (nome fantasia “Representação da Unesco no Brasil”), cuja sede fica em Brasília (arquivo anexo).
Diferente do que afirma o autor do e-mail, quando se doa para o Criança Esperança, não se coloca o dinheiro na mão da Globo pra ela manipular como quiser, doa-se diretamente à Unesco que tem legitimidade para transferir quantias a outras Associações que têm o mesmo objetivo estatutário (a lista de entidades beneficiadas também pode ser consultada pela internet).
Pela lei não é possível fazer qualquer tipo de dedução quando se doa a um organismo internacional, mesmo que seja à sua extensão brasileira.
Não satisfeito, entrei em contato, por telefone, com a Unesco. Primeiro liguei para São Paulo (11- 3105-7606) e depois me passaram um contato da sede de Brasília (61-2106-3500). Fui extremamente bem tratatado e relatei o que tinha acontecido. Disse que, como habitual doador do Criança Esperança, precisava checar as informações de qualquer maneira e que, como acredito ser a Unesco um órgão totalmente transparente, não me negariam quaisquer esclarecimentos.
Disseram-me o que já sabia!
TUDO que é arrecadado com o Criança Esperança, sem excessões, é destinado diretamente à Unesco que, posteriomente, distribui entre dezenas de ONGs do território brasileiro (este ano foram 64).
TODO o custo para a realização da campanha é arcado por aqueles que se dispõe a oferecer produtos e serviços. Por exemplo, a Globo vincula as chamadas e a própria campanha na TV e realiza o show de encerramento. Os cantores e artistas que se apresentam não cobram nada e até mesmo a empresa que recebe as ligações, as companhias telefônicas ou às instituições financeiras abrem mão de receber qualquer tipo de remuneração pelo trabalho que prestam. É assim que funciona.
O fato de um banco não cobrar pela ficha de compensação, ou a empresa do 0300 pelo serviço técnico, ou um cantor pela apresentação no show de encerramento, não lhes permite deduzir qualquer quantia no Imposto de Renda, já que doações em dinheiro só são feitas à Unesco.
Sei que você é um cara extremamente correto, íntegro e idealizador. Sei que discorda do atual modelo econômico, ainda fruto de décadas de desmandos da chamada “burguesia capitalista”. Todavia, e-mails com este, que colocam em perigo grandes iniciativas apenas com o descarado fim de macular esta ou aquela empresa, deixam-me muito triste, visto que luto diariamente para conscientizar pessoas da necessidade da participação mais ativa da Sociedade Civil para a diminuição do sofrimento de nossas crianças.
Sei como é difícil conseguir doadores e, principalmente ter projetos aprovados no Governo Federal sem qualquer ajudinha de um conhecido. Mesmo tendo 04 anos de atuação, com mais de 150 voluntários que atuam em 06 hospitais, somente agora a ONG que fundei conseguiu a aprovação de um projeto de Lei Rouanet. É foda, meu amigo.
A Globo está fazendo um trabalho sério com o Criança Esperança, com uma ferrenha fiscalização da Unesco, porque isso é extremamente lucrativo para ela. Não com o abatimento de meros 6% de imposto de renda, mas com um baita Marketing Social que, atualmente, tem se mostrado uma das ferramentes mais eficazes de marketing indireto (minha monografia do MBA é sobre isso).
Peça a seu amigo que seja mais responsável quando “soltar” um e-mail na internet, visto que milhares de pessoas podem simplesmente deixar de contribuir com a Campanha com a ilusão de que, na verdade, estão dando dinheiro para a Globo pagar seus impostos. Isso é muito sério.
Grande abraço, meu amigo!
Alexandre
P.S. Se desejar doar a quantia que estipulei no boleto teste, basta pagá-lo no Banco do Brasil. Caso deseje aumentar ou diminuir a doação, basta gerar outro. O não pagamento não gera qualquer ônus.”
Dezembro 5th, 2006 at 23:43
Realmente, o CNPJ do boleto de doação é da UNESCO. Eis transcrição do resultado à consulta de situação cadastral na Secretaria da Receita Federal:
República Federativa do Brasil - Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica
COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL
NÚMERO DE INSCRIÇÃO: 03.736.617/0001-68
DATA DE ABERTURA: 25/09/1966
NOME EMPRESARIAL:
ORGANIZACAO DAS NACOES UNIDAS PARA EDUCACAO, CIENCIA E CULTURA
TÍTULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA):
REPRESENTACAO DA UNESCO NO BRASIL
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL:
99.00-7-00 - Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA:
500-2 - ORGANIZACAO INTERNACIONAL E OUTRAS INSTITUICOES EXTRATERRITORIAIS
LOGRADOURO: ST DE AUTARQUIAS SUL // NÚMERO: 05
COMPLEMENTO: BLOCO H LOTE 6 - 9 AN
CEP: 70.070-914
BAIRRO/DISTRITO: ASA SUL
MUNICÍPIO: BRASILIA // UF: DF
SITUAÇÃO CADASTRAL: ATIVA
DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL: 03/11/2005
Dezembro 15th, 2006 at 17:40
Em 24 de novembro, entrei em contato pelo “Fale conosco” do site Criança Esperança da globo.com, sobre o boato em circulação. Recebi hoje a seguinte resposta:
Data: Fri, 15 Dec 2006 11:57:34 -0300 (GMT)
De: “Webmaster TV Globo”
Assunto: RES: Criança Esperança - Fale Conosco
Marcio,
todo o dinheiro arrecadado pelo Crianca Esperanca eh depositado numa conta da Unesco, responsavel pelo repasse aos projetos. Por ser um orgao multilateral e internacional, a Unesco nao goza dos beneficios das isencoes proporcionadas pelas leis nacionais. Portanto, a doacao feita ao Crianca Esperanca nao eh dedutivel do IR.
Cordialmente,
Central Globo de Comunicacao
Abril 17th, 2007 at 23:29
[…] O meu xará e leitor assíduo Márcio Rodrigues se sensibilizou pelo artigo que postei em 24 de novembro de 2006 sobre o boato envolvendo o “Criança Esperança”, e continuou interessado pelo assunto. Em uma postagem de 25 de março passado no seu blog, ele chamou a atenção para o comunicado que a UNESCO fez com esclarecimentos sobre a campanha Criança Esperança e as calúnias contidas no boato. […]
Agosto 9th, 2007 at 10:55
Mais uma coisa, de qualquer forma, fosse verdade ou não, DOAÇÕES A INSTITUIÇÕES INTERNACIONAIS NÃO PODEM SER DESCONTADAS DO IMPOSTO DE RENDA!!!
Ou seja, além da grande massa que doa pro Criança Esperança ser de pessoas que nem teriam imposto a deduzir, mesmo que doassem diretamente à Unesco, ou á Unicef, não poderiam deduzir do imposto de renda de qualquer forma.
Trata-se de um boato totalmente sem sentido, sem fundamento e malicioso até o último fio de cabelo.
Sem mais,
Agosto 12th, 2007 at 00:29
[…] A resposta eu encontrei no site do projeto sob a forma de Nota de Esclarecimento, colocada na edição de 2007 depois de boatos que rolaram no ano passado: “Por se tratar de uma agência das Nações Unidas, doações para a UNESCO não são dedutíveis no Imposto de Renda, que veta supressão de contribuições feitas a organismos internacionais. Dessa forma, é inverídica a suposição de que a Rede Globo obtém benefícios fiscais com a campanha Criança Esperança. A Rede Globo, assim como a UNESCO, não se beneficia de qualquer recurso de abatimento fiscal em função do Criança Esperança.” […]
Agosto 16th, 2007 at 20:40
Acredito que na real, as crianças devem perder as esperanças é com a corja de políticos que saqueiam e pilham este país todos os dias, e ninguém faz nada para dete-los. Não sou fã da Rede Globo, mas publicar injustiças também não aceito, recebi esse email e assim que o li fiquei indignado, e saí atrás de informações foi onde encontrei esse blog, que me deixou mais tranquilo.
Setembro 11th, 2007 at 12:51
É incrível o poder que há boatos, as pessoas sem o minímo de educação, são capazes de ler uma asneira desta e ainda chagar no bar e alastrar ainda mais, informações caluniosas e sem fundamentos. Pobre País onde a maioria acredita em qualquer coisa que lhe é falado.
Fevereiro 17th, 2008 at 02:20
Creio que o mérito da Rede Globo é inteiramente digno de conspirações e especulações.A polêmica do fato tem sido alastrada por diversos Blogs e outros pontos de comunicação na imtermet.Embora a maior rede televisiva do Brasil tenha caráter manipulador, não arriscaria tal artimanha repassada no boato.O projeto é antigo, e sua seriedade é concreta visto todas as comprovações citadas acima…
Espero que os conspiradores de plantão da internet tenham mais cuidado, e maior zelo, na hora de lançar a massa mais uma de suas postulações sensacionalistas e extraordinárias…
Agosto 2nd, 2008 at 23:20
A Globo poderia disponibilizar (se já não o fez) seus demonstrativos contábeis dos anos anteriores para eliminar de vez qualquer dúvida nessa história. Eu prefiro doar p/ algum grupo q eu tenha realmente contato e consiga observar os resultados… p/ q doar p/ alguem longe de onde vc mora, sem conhecer p/ onde será direcionado o dinheiro, se tem gente precisando de ajuda ao seu lado???
Agosto 6th, 2008 at 13:14
oi tudo bem!!!!!!!!!!!