Tem circulado na Internet uma mensagem de boato falso, sem autor identificado, criticando um suposto benefício em imposto de renda da Rede Globo com o programa Criança Esperança. Os registros mais antigos que encontrei da mensagem são datados de 3 de novembro, em “O falácia”, e 6 de novembro, no blog “Alerta Total”.
O texto da mensagem é assim:
“Leão Esperança”
Criança Esperança – Você pagando o imposto da Rede Globo.Quando a Rede Globo diz que a campanha Criança Esperança não gera lucro é mentira. Porque no mês de Abril do ano seguinte, ela (TV Globo) entrega o seu imposto de renda com o seguinte desconto: “Doação feita à Unicef no valor de (aqui vem o valor arrecadado no
Criança Esperança)“.Ou seja, a Rede Globo já desconta pelo menos 20 e tantos milhões do imposto de renda graças aos babacas que fazem as doações! Agora vai você colocar no seu imposto de renda que doou 7, 15, 30 ou mais pro Criança Esperança. Não pode, sabe por quê? Porque Criança Esperança é uma marca somente e não uma entidade beneficente. Já a doação feita com o seu dinheiro para o Unicef é aceito.
E não há crime nenhum aí, você doou à Rede Globo um dinheiro que realmente foi entregue à Unicef, porém é descontado na Receita Federal como doação da Rede Globo e não sua.
Algumas variantes ainda acrescentam:
A UNICEF tem bons propósitos e realizações interessantes no Brasil e no exterior. Visite o site www.unicef.org.br, conheça-a e faça sua doação diretamente: [email protected].
Iniciando a pesquisar o boato, não encontrei nenhum fundamento a favor da veracidade do texto, mas logo vi sim uma inconsistência:
Desde 14 de abril de 2004, a responsável técnica pela gestão dos projetos e recursos (provenientes das doações arrecadas) do Criança Esperança é a Unesco — Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, e não a Unicef — Fundo das Nações Unidas para a Infância.
Segundo o portal Ajuda Brasil:
O Criança Esperança é um projeto da Rede Globo em parceria com a Unesco.
Rede Globo – é responsável pela campanha de divulgação e arrecadação de fundos.
Unesco – é responsável pela preparação do processo seletivo, seleção, repasse de recursos, coordenação e acompanhamento técnico dos projetos selecionados.
O boato continuou a repercutir tanto na Internet que, na edição 2007 do Criança Esperança, a Unesco e a Rede Globo resolveram fazer amplos e repetidos comunicados públicos de esclarecimento durante toda a divulgação da campanha, deixando claro que (destaques em negrito adicionados ao texto original):
1. As doações para o Criança Esperança são diretamente depositadas em conta administrada pela UNESCO, que destina esses recursos única e exclusivamente para projetos sociais implementados no Brasil. Nenhuma doação do Criança Esperança passa pela Rede Globo.
2. Por se tratar de uma agência das Nações Unidas, doações para a UNESCO não são dedutíveis no Imposto de Renda, que veta supressão de contribuições feitas a organismos internacionais. Dessa forma, é inverídica a suposição de que a Rede Globo obtém benefícios fiscais com a campanha Criança Esperança. A Rede Globo, assim como a UNESCO, não se beneficia de qualquer recurso de abatimento fiscal em função do Criança Esperança.
O boato é falso. Os fatos reais são o trabalho de mobilização da sociedade realizado com o apoio da Rede Globo e o retorno social efetivo do projeto.
A maior parte das pessoas que doa dinheiro durante a campanha massiva de divulgação da emissora dificilmente teria a iniciativa espontânea de realizar uma doação para este ou qualquer outro projeto ou instituição assistencial. As pessoas o fazem por acreditarem na seriedade do projeto e das entidades envolvidas — inclusive a própria Rede Globo, claro. A empresa investe não só na divulgação e perpetuação do projeto, mas em associar sua marca institucional à iniciativa.
O Criança Esperança já dura 20 anos e tem reconhecimento internacional. O SBT adota idéia similar em parceria com a AACD — Associação de Assistência à Criança Deficiente — no projeto Teleton, desde 1998 no Brasil.
Cabe ainda uma reflexão sobre a “filosofia barata” por trás deste boato. Soa ridícula a crença de que seria ruim ou imoral empresas terem benefícios (diretos ou indiretos) em troca de apoiar ou investir em ações sociais. As melhores empresas são as que dão lucro como retorno a seus investidores e ainda têm responsabilidade social, ou seja, geram também retorno positivo a seus colaboradores, clientes, parceiros e à sociedade em geral. É um “capitalismo saudável” e sem hipocrisia.
Várias leis brasileiras inclusive incentivam o fomento a ações socio-culturais por empresas ou pessoas físicas, oferecendo benefício fiscal para certos investimentos em ações sociais, educação, cultura e esporte. A lógica é simples: Se uma instituição (pessoa ou empresa) participa em um papel social que deveria ser suprido pelo Estado, nada mais justo que o Estado ofereça uma compensação a quem investe. Que fique claro, porém, que esta não é a situação da Rede Globo nem da Unesco como sugerido no boato, conforme comprovações apresentadas neste artigo [e em seus comentários].
Para saber mais:
- Criança Esperança, portal oficial na Globo.com.
- Esclarecimentos sobre a campanha Criança Esperança, pela Representação da UNESCO no Brasil, março 2007, em virtude de mensagens que circulam na internet com falsas informações.
- Unesco e Rede Globo firmam parceria para programas sociais, no informativo Educação Notícias do MEC – Ministério da Educação.
- Deduções – Imposto Devido – Pessoa Física, gastos dedutíveis de imposto devido para Pessoa Física, Secretaria da Receita Federal (SRF), IRPF 2006.
- Declaração de Benefícios Fiscais (DBF) – Pessoa Jurídica, Instrução Normativa SRF nº 311, de 28 de março de 2003, Secretaria da Receita Federal (SRF).
- Benefícios Fiscais do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ), manual gratuito para baixar, Portal Tributário Editora.