Fraudes bancárias e o guardião de internet banking

Os bancos bresileiros perderam com fraudes financeiras perto de R$ 3 bilhões em 2012, segundo o blog de Fernando Nogueira da Costa, e R$ 2,3 bi em 2013, segundo o jornal Valor Econômico. A cada 14,8 segundos no país, ocorre uma tentativa de fraude, segundo indicador da Serasa Experian.

Como o crime vai atrás do dinheiro onde quer que ele transite, grande parte das fraudes envolvem a Internet, onde há o Internet Banking e as compras on-line. Atualmente, o cliente bancário pode fazer todo tipo de consultas, pagamentos, transferências e investimentos pela Internet, e ir a um caixa eletrônico apenas se precisar sacar dinheiro. Também o cartão de crédito é um dos meios de pagamento mais aceitos e utilizados nas compras pela Internet.

O crime bancário na Internet em geral envolve um meio do malfeitor obter os dados de conta ou cartão bancários (número, senha, códigos de acesso) de usuários de computador. Dois vetores comuns são programas maliciosos espiões (spyware, keylogger) instalados no computador para monitorar os dados digitados no acesso aos sites legítimos de banco, ou páginas falsas que imitam os sites legítimos de instituições financeiras e solicitam ao usuário preencher seus dados.

Já mostrei aqui no blog vários exemplos: Fraude “Bradesco” – cara de pau passo a passo, Anatomia de uma fraude: CitiBank, Anatomia de mais uma fraude: Santander. Mantenho também um grande conjunto de exemplos de fraudes coletados entre 2004 e 2010.

Uma boa ferramenta de Internet Security, constantemente atualizada, pode evitar a maior parte destes ataques, com um antivírus que detecte programas maliciosos quando tentam entrar no computador e um monitor de URLs web que detecte tentativas de acesso a endereços fraudulentos.

O Kaspersky Internet Security, além de antivírus e monitor de URLs, oferece desde 2013 um recurso específico chamado Safe Money que cria nos navegadores web (Chrome, Firefox, Internet Explorer) um ambiente protegido para distinguir e proteger o acesso a sites financeiros legítimos.

Ainda assim, quando uma fraude é muito recente, a ferramenta de Internet Security pode ainda não “conhecer” a assinatura do programa malicioso ou o endereço URL falso. E muitos usuários ainda não tem nenhum antivírus, ou usam antivírus antigos, desatualizados ou pouco eficazes.

Diante de um rombo de fraude da ordem dos bilhões anuais, os bancos investem em suas próprias soluções de prevenção a fraudes. No caso da Internet, a solução antifraude para e-Banking G-Buster, da empresa GAS Tecnologia é utilizada por quatro dos cinco maiores bancos de varejo, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Itaú e Santander, além de Banco Mercantil do Brasil, Banco da Amazônia, Banestes, Tecnocred/Unicred.

Os bancos em geral denominam a ferramenta G-Buster como Guardião. A exigência de instalação do Guardião por parte dos bancos para que se acesse o seu Internet Banking na web — o que dependendo da versão tem exigido requisitos como execução de um programa de diagnóstico e instalação, Java ativado, instalar um serviço no Windows e uma extensão ativada no navegador web — tem sido uma contramão no conceito de mobilidade de uso do banco, pois muitos computadores de acesso público à Internet não permitem esse tipo de instalação, por restrição de segurança.

Veja a seguir um exemplo do Firefox com as extensões dos guardiões de vários bancos instalados. Esta janela do Firefox está no ambiente protegido pelo recurso Safe Money do Kaspersky Internet Security, onde se pode ver também as extensões Consultor de URLs e Safe Money da Kaspersy.

Extensões do Firefox: Guardiões de bancos e ferramentas de proteção da Kaspersky.

Além disso, o Guardião do banco tenta monitorar todos os acessos web no navegador e sabe-se lá mais o que no computador, o que é uma questionável invasão da privacidade do usuário. E com frequência, tem sido recentemente apontado como causa de lentidão no acesso a sites. Eu mesmo já vi várias vezes o navegador “travado” e na linha de status a mensagem “Aguardando extensão Guardião …”.

Nos smartphones e tablets Android e iOS a história é um pouco diferente, pois os bancos disponibilizam aplicativos próprios para instalação, ao invés do acesso por um navegador web comum. Talvez essa seja a alternativa mais viável atualmente para efetiva mobilidade no acesso aos serviços bancários.

Ask Toolbar no Java é um absurdo

[Atualizado em 18 de dezembro de 2014.]

Desde a versão 6 do Java, a Oracle começou a oferecer a instalação do software Ask de buscas patrocinadas na internet (ou seja, um adware), durante a instalação do runtime Java. E essa “oferta” insistente e vergonhosa aparece não só na instalação inicial do Java, mas em toda atualização on-line.

A página de ajuda (FAQ) do Java na Internet apenas define vagamente o seguinte:

“A Ask Toolbar é um add-on de browser gratuito que permite fazer pesquisa na Web usando o mecanismo de pesquisa Ask.com diretamente do browser.”

As ferramentas oferecidas para instalação junto com o Java são a Ask Toolbar, uma barra de ferramentas instalada como extensão nos navegadores internet, e a alteração da configuração dos navegadores instalados para que o mecanismo de busca padrão seja da Ask.com. Obviamente são buscas patrocinadas, ou sejam, que levam a resultados muitíssimo piores que os da busca do Google ou mesmo do Bing, e infestados de resultados patrocinados, onde o que mais interessa é gerar rendimento para a Ask, e não apresentar ao usuário resultados relevantes. Ou seja, o tipo de software — em geral indesejado — que é conhecido como adware.

Será realmente que um dos principais mecanismos de runtime de aplicações ricas na Internet como o Java, e uma hiper-mega-corporação global como a Oracle precisem de dinheiro extra pela revenda de patrocínio através da Ask para sustentar a distribuição e disseminação do Java? Será que realmente vale a pena associar o nome de uma empresa sólida como a Oracle e uma plataforma séria e tradicional (desde 1995!) como o Java, a um questionável adware??? Sinceramente, acredito que não!

Existe até uma petição pública (abaixo-assinado) na Internet para que a Oracle pare de distribuir o Ask na instalação do Java: Oracle Corporation: Stop bundling Ask Toolbar with the Java installer.

É fácil evitar a instalação do Ask, bastando desmarcar a opção na tela própria do assistente de instalação do Java as opções que vem marcadas por padrão:

Oferta para instalar o complemento de navegador da Ask

Mas como a maioria dos usuários não presta atenção e às vezes até não entende bem as opções, e simplesmente vai clicando “Avançar” até a conclusão da instalação, muitos acabam tendo instalada a extensão da Ask. Depois podem se assustar quando tentam fazer uma pesquisa na Internet e veem a página de resultados da Ask, sem nem se lembrarem de como isso foi parar ali!

Mesmo depois de instaladas as extensões da Ask, há opção de desinstalar o software pelo Painel de Controle do Windows, mas mais uma vez muitos usuários mais leigos ou desavisados sequer sabem disso ou procuram essa opção.

Lendo uma atualização de 12/12/2014 no site do abaixo-assinado contra o Ask ToolBar, descobri que a partir do Java 7 Update 65 (7u65) e Java 8 Update 11 (8u11) a Oracle passou a disponibilizar, no Painel de Controle Java, guia Avançado, opção que pode ser marcada para Suprimir ofertas de patrocinadores ao atualizar o Java.

Painel de Controle Java, guia Avançado, opção Suprimir ofertas do patrocinador ao instalar ou atualizar o Java.

O FAQ (Respostas a Perguntas Frequentes) da Oracle sobre “Como eu instalo o Java sem ofertas de terceiro patrocinador” ainda apresenta outra alternativa, mais técnica, para evitar a instalação de software patrocinado na instalação é executar o instalador pela linha de comando (Prompt/Console, cmd, ou Iniciar > Executar) acrescentando o parâmetro SPONSORS=0. Segundo o artigo, esta opção já existia antes do Java 7u65 e 8u11, mas não deixa claro desde quando.

Uma entrada no fórum SuperUser, How can I prevent Ask.com Toolbar from being installed every time Java is updated?, ensina que há um jeito de se adicionar entradas no registro do Windows que desabilitam em definitivo as ofertas de patrocinadores durante a instalação de Java: desativa_patrocinio_java.reg

Também quando se baixa a versão off-line do instalador do Java Runtime (JRE), disponível em Java.com e em Oracle TechNet (encontrado a partir da página inicial Java SE Downloads), a oferta de instalação da ferramenta patrocinada Ask não aparece.

Mas, mais uma vez, a maior parte dos usuários comuns não sabe disso e nunca chegará a estas alterativas, infelizmente!

No artigo Soluto’s data raises questions about how Oracle manages Java do blog da empresa Soluto, de soluções para suporte remoto para PCs e iOS, o instalador do Java é responsável por cerca de 40% das instalações indesejadas da Ask Toolbar em seus clientes. Além disso, pelo menos 60% dos clientes da Soluto que tiveram o Ask instalado providenciaram a desinstalação, mostrando o quanto a ferramenta é indesejada. E a empresa acredita que a maior parte dos que ainda não desinstalaram a Ask Toolbar têm a intenção de fazê-lo.

Se você é usuário do Java, recomendo evitar a instalação da Ask Toolbar ou desinstalar se você também acha um software indesejado. Se você é um representante da Oracle, por favor leve nosso protesto a quem de direito para retirar esse maldito e vergonhoso patrocínio de uma vez por todas!

Para saber mais:

Certificações em teste e qualidade de software

Ao fazer um levantamento sobre certificações disponíveis no mercado para atestar os conhecimentos teóricos de profissionais de teste e garantia da qualidade de software, descobri que existem mais de 20 certificações de pelo menos sete instituições certificadoras no mundo! Isso sem falar nas certificações em ferramentas e produtos específicos para teste de software (IBM, Borland etc.).

Cada instituição costuma dividir seu caminho de certificações em níveis, que podem estar entre os quatro seguintes: Fundamental, Profissional ou Avançado, Especialista, Gerencial.

Cada instituição certificadora propõe um corpo de conhecimento (body of knowledge – BOK) em teste de software, com a ementa de referência (syllabus) de cada certificação e, em geral, provê também um glossário sistematizado de termos.

Obviamente, como estão todos abordando a mesma disciplina de teste de software, existem muitas similaridades, mas há bastante variação de tópicos e abordagens.

As entidades certificadoras mais populares no Brasil parecem ser a International Software Testing Qualifications Board (ISTQB) de origem européia, através de seu braço nacional Brazilian Software Testing Qualifications Board (BSTQB); a Associação Latino Americana de Teste de Software (ALATS); e o Quality Assurance Global Institute (QAI), de origem americana.

O quadro resumo das certificações e detalhamento das informações está na seção Teste e Garantia da Qualidade de Software da página Hyperlink: Qualidade do Produto, Métricas e Teste de Software.

Mas são tantas siglas de instituições e certificações que você pode se confundir facilmente com essa sopa de letrinhas. Nesse caso, a variedade e diversidade mais complica do que ajuda. Seria muito bom se surgisse um esforço internacional de unificação ou consolidação destas ementas de referência…

Heartbleed Bug: Vulnerabilidade no OpenSSL afeta 2/3 dos sites Internet

Ilustração do Heartbleed Bug do OpenSSL

Fazia tempo que não se ouvia falar tanto de uma vulnerabilidade de segurança tão séria e de tão grande impacto na Internet.

O Projeto OpenSSL mantém o software livre que implementa os protocolos Secure Sockets Layer (SSL v2/v3) e Transport Layer Security (TLS v1), incluindo biblioteca de criptografia forte, utilizado por aproximadamente dois terços de todos os sites seguros da Internet, aqueles com endereço iniciado por “https:” e com o famoso cadeado exibido nos navegadores web. Inclusive, em 2007 o OpenSSL foi homologado como padrão de segurança pelo governo dos Estados Unidos, FIPS PUB 140-2.

Um bug no recurso denominado Heartbeat (em português literal, Batimento Cardíaco) do protocolo TLS implementado no OpenSSL, apelidado “Heartbleed” Bug (Falha do “Sangramento no Coração”), pode revelar até 64 Kbytes da memória do servidor web para um cibercriminoso. A falha é muito grave porque, além de afetar boa parte dos sites seguros na internet rodando uma versão vulnerável do OpenSSL, é um bug fácil de explorar e não deixa rastros (ou seja, não há uma maneira garantida de saber se um servidor foi atacado através dessa falha nem que dados podem ter vazado).

O bug foi comunicado ao time de segurança da OpenSSL por Neel Mehta da Google Security, em 1º de abril (e não é mentira!). Afeta OpenSSL releases 1.0.1 até 1.0.1f e 1.0.2-beta1. Usuários (em geral, administradores de sites) da biblioteca OpenSSL afetados devem atualizar para a versão 1.0.1g, lançada em 7 de abril, ou recompilar OpenSSL com a opção -DOPENSSL_NO_HEARTBEATS. A série 1.0.2 está sendo corrigida no release 1.0.2-beta2. A versão 1.0.1 foi lançada em março de 2012, o que significa que sites e produtos que tenham adotado OpenSSL 1.0.1 com a extensão Heartbeat ativada podem ter estado vulneráveis nos últimos dois anos.

Entre os grandes sites de serviço afetados está Yahoo (incluindo serviços populares como Yahoo Mail, Flickr e Tumblr). A recomendação a todo usuário do Yahoo é alterar a senha da sua conta.

Os mais desconfiados recomendam que os usuários alterem também a senha de sua conta em outros sites, como Google, Facebook e Dropbox. Em nota no seu blog oficial, a LastPass divulgou que embora seu site tenha estado afetado pelo bug, os dados nas contas de seus usuários estão seguros porque são criptografados no computador cliente, antes de transitar na rede via SSL/TLS, com uma chave secreta do usuário que os servidores da LastPass nunca recebem.

Como uma das informações que pode ter vazado pelo Bug Heartbleed é a chave secreta do próprio certificado digital SSL do site https afetado, a recomendação dos especialistas para os administradores destes sites é que revoguem o certificado utilizado no site até o dia em que corrigirem a vulnerabilidade, e emitam um novo certificado. De fato, um levantamento do SANS Institute no InfoSec Handlers Diary Blog mostra que entre os dias 7 e 12 de abril, houve um crescimento substancial de certificados SSL revogados em 16 grandes autoridades certificadoras (CAs / ACs).

Grandes empresas fornecedoras de produtos para Internet, como F5 Networks e Cisco, também divulgaram alertas de seguranças em seus produtos que utilizam OpenSSL.

O blog do fornecedor de antivírus e produtos de segurança Kaspersky indica uma ferramenta simples que testa on-line se um servidor web https tem a vulnerabilidade Heartbleed ou não, basta digitar o endereço do site:
https://filippo.io/Heartbleed/ – Test your server for Heartbleed (CVE-2014-0160).
A LastPass também lançou um serviço de verificação:
https://lastpass.com/heartbleed/ – LastPass Heartbleed checker

O blog Fox-it ainda indica uma extensão para o navegador Google Chrome que exibe uma alerta se você acessar um site afetado pelo bug Heartbleed:
Chrome Web Store – Chromebleed

Referências:

Extensões para Chrome e Firefox: lista atualizada

Depois de adotar de vez o Google Chrome como meu navegador principal, venho atualizando o artigo Extensões para os navegadores Firefox e Chrome à medida que vou descobrindo e testando extensões úteis.

Atualmente, a listagem de aproximadamente 50 extensões para Mozilla Firefox e/ou Google Chrome, organizadas por temas nas seções de Uso geral e de Ferramentas técnicas, está em formato tabular conciso. O artigo foi atualizado hoje com algumas novas extensões e atualizações/correções de links.

Ainda há algumas extensões disponíveis para Firefox para as quais sinto falta de equivalente no Chrome, especialmente a integração com um programa gerenciador de download (Flashgot no Firefox) e opções avançadas de configuração e personalização de aparência e comportamento de abas (Tab Mix Plus no Firefox).

Do Firefox para Chrome

Logomarca do Google Chrome Cansado da eterna lentidão do Firefox ao iniciar, com a qual eu vinha convivendo há muito tempo, eu já tinha instalado e usava eventualmente o Google Chrome toda vez que eu estava com pressa (ou seja, com frequência).

Com o tempo, me familiarizei e gostei do Chrome, que inicializa rápido, instala e desinstala extensões sem precisar reiniciar o navegador, e é perfeitamente compatível com quase todos os sites. Além disso, o Chrome já vem com muitas ferramentas nativas poderosas voltadas para o desenvolvedor web.

Ideologicamente, o Mozilla Firefox é um software livre, enquanto o Google Chrome é um software proprietário gratuito mantido e distribuído pela empresa Google, embora baseado no projeto de software livre Chromium. Deixando ideologias de lado, desisti da lentidão do Firefox e agora tornei o Chrome meu navegador padrão.

Nem tudo é perfeito

O Chrome ainda tem sutis detalhes que me incomodam. Por exemplo, eu gostava da comodidade que consegui, por meio da extensão do Firefox Tab Mix Plus, de poder abrir páginas de favoritos ou histórico sempre em uma nova aba, clicando normalmente com o botão principal do mouse. No Chrome, para abrir em nova aba, só com o mecanismo padrão que é pressionar a tecla Ctrl ao clicar com o botão principal, ou utilizar o botão do meio no mouse (se houver). Não encontrei nenhuma extensão que permitisse o comportamento alternativo que eu desejava.

A impressão de página, embora ofereça a bem-vinda opção nativa de salvar em PDF, só recentemente passou a permitir imprimir plano de fundo (cores e imagens do background), configurar margens e inclusão de cabeçalho e rodapé. Mas ainda não permite configurar zoom nem as informações em cada parte do cabeçalho e rodapé. E para imprimir apenas um intervalo de páginas ou seleção, só pela caixa de diálogo imprimir do sistema, sem passar pelo Print Preview.

Além disso, ainda existem uns poucos sites que não funcionam perfeitamente no Chrome. Eu sei que em geral a culpa é de uso recursos errados ou fora do padrão HTML, CSS ou JavaScript do próprio site, mas ainda assim é um transtorno. No fundo, ainda existem também raros sites (em geral em ASP ou ASPX) que não funcionam bem nem no Chrome e nem no Firefox, só no Internet Explorer. Acho que é por coisas como essa que existem os que praguejam contra a Microsoft…

Espero que versões futuras do Chrome melhorem as deficiências remanescentes que apontei aqui.

Extensões

Navegador mudado, o próximo passo foi personalizá-lo com extensões. Como resultado disso, fiz uma profunda atualização na página que mantenho sobre extensões de navegador, antes uma lista só para Firefox, agora se tornou uma tabela com opções para Firefox e para Chrome.

Muitas extensões que eu indico estão disponíveis tanto para Firefox quanto para Chrome. Em outros casos, existem extensões distintas mas com funcionalidade e recursos equivalentes ou similares. Mas existem as que não encontrei até o momento correspondente no outro navegador.

Histórico de uso de navegadores web por StatCounter

Enfim

Com navegador e extensões, eu agora aumento a estatística de uso que já tornou o Google Chrome o navegador mais usado no mundo. Mas o Firefox continua instalado, agora como meu navegador secundário.

Mais extensões para segurança e privacidade

Abordo neste artigo duas extensões de navegador web que descobri recentemente para auxiliar na sua segurança e privacidade enquanto navega na internet.

Eu já havia abordado o WOT e o McAfee Site Advisor no artigo Quem avisa amigo é – Classificação de sites. Também mantenho a seção de Segurança, Privacidade e Controle no artigo “Extensões para Firefox e Chrome”.

Ghostery

O Ghostery é um serviço que detecta mais de 1.400 códigos ocultos de rastreamento embutidos em páginas web, permitindo bloquear e controlar códigos relacionados a redes de propaganda, provedores de dados comportamentais, publicadores web e outras empresas interessadas em sua atividade na internet.

Com plug-in disponível para os principais navegadores — Firefox, Safari, Chrome, Opera, Internet Explorer e até o browser do iOS de dispositivos móveis da Apple (iPhone, iPad) — o Ghostery permite a você escolher quais rastreadores bloquear nas categorias Advertising (700+ trackers), Analytics (260+ trackers), Beacons (quase 300 trackers), Privacy (16 trackers) e Widgets (+170 trackers).

Eu não utilizo apenas a última categoria, de Widgets, pois em geral são rastreadores que inserem componentes visíveis e interativos nas páginas. Os mais comuns são links de compartilhar, indicar ou comentar conteúdo de uma página em redes sociais como Facebook, Google +1, LinkedIn etc. Suprimir estes rastreadores elimina tal funcionalidade e pode em alguns casos comprometer a diagramação (layout) de algumas páginas.

Os rastreadores bloqueados aumentam sua privacidade e, como eliminam o acesso aos respectivos sites, acabam tornando a navegação um pouco mais rápida também.

Webutation

O Webutation é um serviço baseado em uma comunidade aberta de Reputação de Websites, que coleta feedback e experiência de clientes sobre websites e testa websites contra spyware (código malicioso/espião), spam (propaganda e outros conteúdos indesejados) e scams (fraudes) em tempo real, consultando para isso simultanemanete estas principais bases de informação:

  • Google Safebrowsing (badware e phising fraud, atualizado a cada meia hora);
  • Website Antivirus (vasrre contra adware (popups), spyware (outgoing links) e vírus);
  • WOT – Web Of Trust (classificação e reviews da comunidade sobre confiabilidade de websites);
  • Norton Safe Web.

Como resultado, é mantido um ranking de 0 a 100 da reputação de cada site avaliado. O serviço pode ser consultado isoladamente pelo site Webutation, mas existe um plug-in para classificação em tempo real para Mozilla Firefox e Google Chrome.

Para utilizar sua conta (totalmente gratuita) no serviço e poder você também enviar análises de site (classificação de 1 a 5 estrelas e comentário), basta utilizar o login de uma conta sua no Facebook.

A consulta do ranking é super rápida (praticamente instantânea) e o ganho de segurança ao navegar com certeza compensa.

Transcrição sem referência é plágio

Incrível como as pessoas, ainda mais com as facilidades de pesquisa da internet, copiam textos dos outros sem o menor escrúpulo.

Eu disponibilizo bastante material na internet, na forma de artigos e post de blogs, em meu site e neste blog. Os textos que produzo podem ser reproduzidos livremente, e a única coisa que exijo é que seja citada a fonte. Só isso. A citação do autor e a referência bibliográfica para a publicação original.

E em uma rápida pesquisa feita através da própria internet, é fácil encontrar dezenas de exemplos de plágio, ou seja, de transcrição literal de trechos inteiros de meus artigos sem qualquer citação da fonte.

Por exemplo, sobre meu artigo introdutório “PMBOK e o gerenciamento de projetos“, uma única consulta ao Google me trouxe dezenas de publicações em blogs, sites de empresas e até em artigos acadêmicos, sem nenhuma citação da minha autoria ou da referência ao meu artigo.

Exemplos:

Em meio a tantos plágios, meus parabéns a três que dignamente citaram a fonte:

Em tempo, contatei os sites aqui citados nos exemplos sobre o plágio e a ausência da referência. Vamos ver em alguns dias que retorno obtive.

Finalmente, lei que tipifica crime informático de invasão

A tipificação específica de crimes cibernéticos no Código Penal brasileiro vem sendo debatida e proposta há mais de dez anos, sempre com polêmica e, até então, sem resultar em lei. No passado, o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) foi relator de projeto de lei que tipificava vários crimes cibernéticos e ficou conhecido como “Lei Azeredo”. Eu ja havia abordado o assunto aqui no blog em 2007.

Mas como tudo no Brasil só gira em torno de celebridades e manchetes, o tema só decolou após o roubo de 36 fotos íntimas da atriz Carolina Dieckmann, que foram parar na internet. A polícia identificou quatro suspeitos de terem roubado as fotos do computador da atriz. Como ainda não há definição no Código Penal de crimes cibernéticos, os envolvidos foram indiciados por crimes convencionais como furto, extorsão e difamação.

Agora, a proposta apresentada em 2011 pelos deputados Paulo Teixeira (PT-SP), Luiza Erundina (PSB-SP), Manuela D’Ávila (PC do B-RS), João Arruda (PMDB-PR), além do suplente Emiliano José (PT-BA) e do atual ministro do Trabalho Brizola Neto (PDT-RJ), com o objetivo de substituir o projeto de Azeredo, foi aprovada e sancionada sem vetos pela Presidente Dilma Rousseff em 30 de novembro, como a Lei nº 12.737, publicada no D.O.U. de 03/12/2012 e conhecida como Lei “Carolina Dieckmann”.

A nova lei acrescenta artigos ao Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940), tipificando como crime: Invadir dispositivo informático alheio, conectado ou não à rede de computadores, mediante violação indevida de mecanismo de segurança e com o fim de obter, adulterar ou destruir dados ou informações sem autorização expressa ou tácita do titular do dispositivo ou instalar vulnerabilidades para obter vantagem ilícita:
Pena – detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, e multa.”

Pelo parágrafo primeiro, “na mesma pena incorre quem produz, oferece, distribui, vende ou difunde dispositivo ou programa de computador com o intuito de permitir a prática da conduta definida no caput.”

Outro artigo acrescido define, porém, que só se procede com ação penal nesse tipo de crime mediante representação do ofendido, salvo se o crime for cometido contra a administração pública, qualquer dos Poderes da República e empresas concessionárias de serviços públicos. Ou seja, se o ofendido (particular) não denunciar o crime, nada acontece.

A lei define também condições de agravamento dos crimes, e faz outras duas tipificações criminais. Primeiro, inclui no Art. 266 do Código Penal (Interrupção ou perturbação de serviço telegráfico ou telefônico, informático, telemático ou de informação de utilidade pública) quem “interrompe serviço telemático ou de informação de utilidade pública, ou impede ou dificulta-lhe o restabelecimento”.

E, no Art. 298 do Código Penal (Falsificação de documento particular), tipifica a falsificação de cartão, acrescentando parágrafo que define “Para fins do disposto no caput, equipara-se a documento particular o cartão de crédito ou débito.”

Em matéria no portal de notícias G1 da Globo.com, advogados especializados em crimes digitais ressaltam um ponto importante da nova lei. Como deve haver “violação de mecanismo de segurança”, invadir um computador sem antivírus nem firewall ativos, ou uma rede sem fio aberta sem ao menos uma senha definida, pode não caracterizar violação. Ou seja, se seu computador/tablet/smartfone/etc. é uma porta aberta sem nenhuma segurança ou proteção, nem essa lei dará amparo. Por isso, como sempre digo, proteja-se!

Para saber mais:

Artigo sobre criar PDFs atualizado

Atualizei hoje o artigo PDF Livre com (ou sem) o Ghostscript, com a revisão 24.

Nos últimos 30 dias, cinco das seis impressoras PDF gratuitas avaliadas disponibilizaram atualizações. Só ficou de fora o FreePDF, cuja última atualização foi em agosto de 2011. Até o CutePDF Writer, que não lançava atualização desde a versão 2.8 em agosto de 2009, distribuiu agora a atualização 3.0 compatível com Windows 8 e com suporte a GPL Ghostscript tanto 32 quanto 64 bits.

De ruim, a expansão da oferta de produtos patrocinados (adware) nos instaladores. Nesta atualização, o CutePDF Writer passou a oferecer a instalação da ASK Toolbar, e o PDFCreator passou a oferecer não apenas um, mas a instalação de dois adwares.

O link sobre o uso da biblioteca adware OpenCandy no PrimoPDF ficou inválido. Não pude afirmar se este software ainda usa ou não a biblioteca, mas por via das dúvidas, deixei o aviso anterior sobre possível adware incluso. A propósito, vi no rodapé da página do PrimoPDF o discreto link PrimoPDF Source, onde pode-se baixar um ZIP com todo o projeto de fontes VisualBasic do utilitário; por isso, alterei seu tipo de licenciamento de freeware para código aberto.

Aproveitei para corrigir links desatualizados que estavam referenciados no artigo.